O passo a passo do processo eleitoral

O que é uma coligação partidária? Como seria o voto em lista aberta? Quem pode deixar de votar? As eleições já estão aí!

O período de eleições pode gerar polêmicas e ser muito confuso. O eleitor acaba tendo várias dúvidas que, sem as informações certas não são sanadas. Vão desde coisas menos complicadas, como a idade na qual o voto passa a ser obrigatório; até as implicações decorrentes de não se estar em dia com o título de eleitor. A falta de informações prejudica todos os bauruenses. A dificuldade de encontrar fontes confiáveis e de linguagem simples acaba fazendo com que muitos se tornem vulneráveis à compra de votos, ou então tenham dificuldade para encontrar o candidato que está mais alinhado às suas necessidades. A caminhada eleitoral é, de fato, complexa, porque tem muitos detalhes. Acompanhe a seguir os passos para, no próximo dia 2 de outubro, votar de acordo com as suas posições políticas.

 

1 – Propaganda eleitoralPanfletos.jpg

  • Quem paga a propaganda dos candidatos?

O financiamento das campanhas pode ser tan
to público quanto privado. Segundo o analista judiciário Wesley Resende Naves, o
dinheiro do próprio partido e o financiamento particular são os principais meios, o primeiro sendo uma verba pública destinada aos partidos e o segundo, um capital doado por pessoas físicas. De acordo com as novas regras estabelecidas na reforma eleitoral de 2015, pessoas jurídicas, empresas e demais órgãos privados são proibidos de fazer doações aos partidos políticos e/ou candidatos. Naves aponta que um dos argumentos utilizados para essa proibição seria a garantia de igualdade entre os candidatos. O que acabava acontecendo é que aquelas pessoas que estivessem relacionadas a donos de grandes empresas, por exemplo, acabavam sendo favorecidas de alguma forma. Isso acabava prejudicando o processo democrático, pois nem sempre esse candidato era o mais representativo da população do país ou da cidade. Outro aspecto negativo seria a corrupção estimulada pelo financiamento privado feito por empresas. “As empresas antes doavam para os candidatos milhões de reais, mas depois exigiam que fossem favorecidas nos contratos e licitações”, conclui o analista Naves.

 

2 – Decisão do eleitor

  • O Brasil é pluripartidário. Mas… O que isso significa mesmo?

Pluripartidarismo é a característica que deixa claro como diferentes visões existem no Brasil, além de revelar a tendência democrática seguida pelo sistema eleitoral brasileiro, justificando as várias legendas existentes. O pluripartidarismo é essencial para a defesa de ideias sem que outras se sobreponham. Por isso, partidos se formam com o intuito de lutar por suas ideologias e pelas causas dos diversos grupos sociais, demonstrando ao público eleitor medidas que podem beneficiá-lo

  • Esses partidos podem se associar?

Sim! E, quando estão juntos, os partidos formam coligações. Esse é o nome dado à união de dois ou mais partidos com o intuito de apresentar seus candidatos conjuntamente. Essa pode ser uma forma para se ter um maior tempo durante o horário eleitoral nas eleições majoritárias (as que definem a escolha de prefeitos, governadores, senadores e presidente da república). Já a  coligação em eleições proporcionais (responsáveis por definir deputados estaduais, distritais e federais), influenciam na definição dos eleitos, ou seja, dependendo no número de votos que a coligação obtiver, permitirá a outros candidatos o direito de se eleger. Tal sistema foi finalizado em 2016, com decisão do Senado, gerando debate entre aqueles que percebem benefício aos partidos já consolidados e outros favoráveis à estruturação de partidos menores através das coligações.

Voto.jpg

 

3 – Hora da votação

  • Quem vota?

O voto no Brasil é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para quem tem entre 16 e 18 ou maiores de 70 anos e analfabetos. Quem não votar ou justificar o voto fica impedido de exercer diversos direitos. Terá sua inscrição eleitoral cancelada quem não votar em três eleições seguidas, considerando cada turno uma eleição.

  • Qual seria a diferença entre votos nulos e brancos?

Os votos nulos são aqueles em que o eleitor revela interesse por anular seu voto e para isso digita um número de candidato inexistente. Já os votos em branc
o são aqueles em que o eleitor não tem preferência por nenhum dos candidatos e decide então votar em branco clicando na tecla “branco” na urna e, logo em seguida, a tecla “confirma”. Os dois votos não têm validade em nenhuma eleição. O candidato eleito será aquele que obtiver mais da metade dos votos contabilizados, excluindo o número de votos brancos e nulos. Se o eleitor não tiver um candidato de preferência, então o seu voto pode também ser só no partido. Nesse caso, a decisão de qual candidato será nomeado fica sob responsabilidade do partido.

  • E o que é voto em lista aberta?

Esse voto elege deputados e vereadores com votações no candidato, na legenda do partido ou na coligação. Nesse tipo de eleição, que é o do Brasil, entram na conta o número de votos que um partido ou coligação recebeu e também o quociente eleitoral.

  • O quociente eleitoral é um número que serve como base para calcular quantos ou cargos, determinado grupo político poderá ocupar. Esse número é a divisão entre o número de votos válidos, sem contar brancos e nulos, e a quantidade de cadeiras disponíveis. Para a Doutora em Ciência Política  da USP, Lílian Furquim, esse tipo de voto é polêmico por poder eleger candidatos “puxados” por outros, como aconteceu com o candidato Tiririca (PR-SP) em 2014. Porque ele teve mais de um milhão de votos, garantiu mais cadeiras para membros de seu partido.

 

4 – E depois do voto?Pessoas.jpg

  • Dois turnos: quando essa situação pode acontecer?

O segundo turno de uma eleição pode ocorrer quando o candidato mais votado não conseguir atingir a maioria absoluta dos votos somados, excluindo os brancos e nulos, explica Wesley Resende, analista judiciário. Também é necessário que o município tenha mais de 200 mil eleitores, regra presente na Constituição Federal. O chefe de Cartório Eleitoral ressalta que o segundo turno só acontece frente aos cargos de poder executivo, que envolvem os de presidente da república, governador de estado e prefeito. Não há segundo turno na escolha de vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores. Não houve segundo turno em 2012, porque Agostinho recebeu 82% dos votos.

  • E quando dura o mandato?

Após essas eleições, os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores ficarão durante quatro anos administrando as cidades, podendo se candidatar à reeleição se quiserem. Porém, já nas próximas, para presidente, governadores e prefeitos, em 2018, pode ser que essa regra mude: já foi aprovado no senado e na câmara dos deputados o fim da reeleição.

Errata: No edição impressa do Voz do Nicéia, dissemos que o sistema de coligação em eleições proporcionais havia sido finalizado em 2015, mas na verdade foi em 2016.

E o tempo de mandato para presidente, governadores e prefeitos continua 4 anos, com o direito à reeleição, diferente do que está escrito no item quatro da página 5. A proposta para o fim da reeleição, porém, já passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O mandato dos senadores é de oito anos e, os de deputados e vereadores, quatro anos.

Bárbara Alcântara
Beatriz Lima
Beatriz Ribeiro
Gabryella Ferrari
Giovanna Romagnoli
Rafael de Toledo 

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