Aposentadoria para trabalhadores autônomos

Aposentadoria para autônomos
Conheça direitos e deveres de quem trabalha por conta própria

Bárbara Figueiredo
Lydia Rodrigues

A Previdência Social é um seguro que garante que o contribuinte receba uma aposentadoria quando parar de trabalhar. Todo e qualquer trabalhador tem direito a esse benefício, inclusive os autônomos, identificados como contribuintes individuais. Em entrevista ao Voz do Nicéia, Tales Manoel Vialôgo, advogado e professor das Faculdades Integradas de Bauru (FIB), fala sobre o assunto.

Voz do Nicéia: O que autônomo deve fazer para comprovar a atividade exercida?
Tales Vialôgo: O profissional liberal, ou autônomo, precisa se inscrever como contribuinte individual, apresentando a carteira de identidade, CPF e passando a fazer suas contribuições ao sistema. O autônomo não precisa se inscrever, caso já possua o número de PIS (Programa de Integração Social), do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) ou do NIT (Número de Identificação do Trabalhador). Quando for solicitar algum benefício, basta que o contribuinte apresente as declarações de imposto de renda e recibos dos pagamentos do Imposto Sobre Serviços.

V.N: Qual a renda mínima para que o autônomo pague o INSS? Como são calculados os valores de contribuição?
Vialôgo: Os autônomos irão contribuir a partir do recebimento de pelo menos um salário mínimo. Os autônomos, então, contribuem com 20% sobre o total dos valores que recebem mensalmente, desde o salário mínimo até o teto da Previdência Social, que, atualmente, está em R$ 3.916,20. Caso o autônomo esteja prestando serviços a uma empresa, a contribuição é de 11% e a arrecadação será descontada e realizada pela própria empresa.

V.N: No caso do autônomo, também é possível se aposentar tanto por idade como por tempo de contribuição?
Vialôgo: Os autônomos podem usufruir de todos os benefícios da Previdência Social que um trabalhador com vínculo de emprego possui. Ele tem direito à aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e também à aposentadoria especial.

A Agência da Previdência Social de Bauru fica na Rua Azarias Leite, 1-75, e o horário de serviço é de segunda à sexta, das 7h00 às 17h00. É necessário agendar o atendimento pelo telefone: 135.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s